Você já ouviu falar sobre o crime de perseguição ameaçadora (stalking)? 😱😱 Segundo o Código Penal, “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou,…
O dia 10/10 é o dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, criado com o intuito de promover reflexões sobre o tema, de modo a orientar as mulheres para que possam buscar ajuda…
A campanha do Setembro Amarelo foi inspirada na história de Mike Emme, que cometeu suicídio, aos 17 anos, em setembro de 1994, nos Estados Unidos. Ele tinha um carro amarelo e, no dia do seu…
Independentemente de eventual remissão da doença, os portadores de câncer têm direito à isenção do imposto de renda que seria devido sob suas aposentadorias! Ou seja, essa isenção é permanente. Portanto, ATENÇÃO, geralmente a Receita…
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A mudança pode ser interessante para o cônjuge que deseja se aventurar no ramo empresarial! Por vezes, o patrimônio da pessoa física do empresário(a) pode responder por dívida de sua empresa pessoa jurídica. Em situação…
Já pensou fazer um regime de bens com as preferências do casal? O regime de bens do casal pode ser complementado pelo pacto antenupcial,também chamado de pacto nupcial 👫👩❤️👨 👉 Trata-se de contrato matrimonial firmado…
O trabalho está insuportável mas vc não quer pedir a conta para não perder o acerto? Então peça a rescisão indireta! Segundo art. 483 da Lei Trabalhista o empregado poderá considerar rescindido o contrato e…
Sabia que em razão do mesmo ato ilícito o agressor pode ser responsabilizado por esses três danos? Confira no vídeo abaixo! Prezados (a), obrigado pela atenção! Ficou com dúvida? Entre em contato conosco clicando aqui….
Você já pensou em mudar seu nome? Essa é a vontade de muitas pessoas! Por isso, existem situações em que a lei autoriza a mudança de nome. Em algumas hipóteses é possível fazer, inclusive, a…