– Art 5º, inciso LVII, da Constituição Federal: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” Por isso, ainda que a pessoa seja presa em flagrante, via de regra, depois…
O dia 10/10 é o dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, criado com o intuito de promover reflexões sobre o tema, de modo a orientar as mulheres para que possam buscar ajuda…
A campanha do Setembro Amarelo foi inspirada na história de Mike Emme, que cometeu suicídio, aos 17 anos, em setembro de 1994, nos Estados Unidos. Ele tinha um carro amarelo e, no dia do seu…
Breves considerações sobre as peculiaridades dos crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Prezados(a), obrigado pela atenção! Para maiores informações entrem em contato conosco!
Primeiramente, sobre o fracasso do sistema penitenciário brasileiro, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente lançaram em 2020 o relatório “Reentradas e Reiterações Infracionais — Um Olhar…
A violência de gênero, especialmente neste País, deve ser combatida com afinco. A contemporaneidade da violência manifesta-se através de dados concretos: o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial do femínicidio; em 2019 foi…