– Art 5º, inciso LVII, da Constituição Federal: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” Por isso, ainda que a pessoa seja presa em flagrante, via de regra, depois…
Você já ouviu falar sobre o crime de perseguição ameaçadora (stalking)? 😱😱 Segundo o Código Penal, “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou,…
O dia 10/10 é o dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, criado com o intuito de promover reflexões sobre o tema, de modo a orientar as mulheres para que possam buscar ajuda…
A campanha do Setembro Amarelo foi inspirada na história de Mike Emme, que cometeu suicídio, aos 17 anos, em setembro de 1994, nos Estados Unidos. Ele tinha um carro amarelo e, no dia do seu…
Primeiramente, sobre o fracasso do sistema penitenciário brasileiro, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente lançaram em 2020 o relatório “Reentradas e Reiterações Infracionais — Um Olhar…