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Direito e Processo Penal

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

PorGabriel Pioli Pereira 12 de outubro de 202213 de outubro de 2022

O dia 10/10 é o dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, criado com o intuito de promover reflexões sobre o tema, de modo a orientar as mulheres para que possam buscar ajuda…

Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica

STJ reconhece dano moral presumido em favor das mulheres vítima de violência doméstica

PorGabriel Pioli Pereira 3 de março de 202118 de fevereiro de 2025

Olá queridos! A violência de gênero, especialmente neste País, deve ser combatida com afinco. A contemporaneidade da violência manifesta-se através de dados concretos: o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial do femínicidio; em…

 

 

 

 

 

 

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