Olá pessoal! Respondendo à pergunta acima: Depende! Na realidade, a criança deve ficar com quem é melhor para ela, tendo em vista critérios como saúde, bem-estar e desenvolvimento saudável, em respeito ao Princípio do Melhor…
Olá queridos(a)! Se não houver acordo entre as partes, será necessário ingressar com nova ação judicial provando quais são os fatos novos. Assim, a pensão poderá ser diminuída ou majorada. Confira tudo sobre a ação…
Você sabia que é possível realizar divórcio, mesmo com partilha de bens, diretamente pelo cartório extrajudicial? O mesmo vale para convivência em união estável, mesmo que nunca tenha sido oficializada mediante escritura pública. Para isso,…
A pensão alimentícia pode ser descontada direto em folha de pagamento, quando o pai/mãe é empregado no regime CLT, ou seja, com carteira assinada. Para além disso, os Tribunais também aceitam que a pensão alimentícia…
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A mudança pode ser interessante para o cônjuge que deseja se aventurar no ramo empresarial! Por vezes, o patrimônio da pessoa física do empresário(a) pode responder por dívida de sua empresa pessoa jurídica. Em situação…
Já pensou fazer um regime de bens com as preferências do casal? O regime de bens do casal pode ser complementado pelo pacto antenupcial,também chamado de pacto nupcial 👫👩❤️👨 👉 Trata-se de contrato matrimonial firmado…
Aquele(a) pai/mãe que tenta afastar a criança do genitor ou mesmo desqualificá-lo perante o filho incorre em alienação parental. A judicialização do problema pode ser uma forma de resolvê-lo, hipótese em que o juiz determinará…
No regime de comunhão parcial de bens, consideram-se patrimônio do casal os bens que foram adquiridos onerosamente durante o casamento. Ou seja, nesse regime existem bens que não entram na partilha entre o casal. Por…
Olá, atenciosos leitores! Imagine a seguinte situação: Ao terminar o relacionamento, a convivente em união estável encontra-se deslocada do mercado de trabalho, porque seu marido trabalhava enquanto ela cuidava do lar. Além disso, enquanto isso…