Quem tem direito à usucapião?
Olá prezado(a)! Você sabia que o seu bem, seja ele um bem móvel ou imóvel, deve atender à função social da propriedade? Inclusive, a função social da propriedade está prevista na Constituição Federal de 1988….
Qual a diferença entre os danos moral, estético e material?
Sabia que em razão do mesmo ato ilícito o agressor pode ser responsabilizado por esses três danos? Confira no vídeo abaixo! Prezados (a), obrigado pela atenção! Ficou com dúvida? Entre em contato conosco clicando aqui….
Em quais situações é possível mudar de nome?
Você já pensou em mudar seu nome? Essa é a vontade de muitas pessoas! Por isso, existem situações em que a lei autoriza a mudança de nome. Em algumas hipóteses é possível fazer, inclusive, a…
Como impedir que meu vizinho construa obra prejudicial ao meu imóvel?
Em caso concreto de ação de nunciação de obra nova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1374456/MG) julgou procedente pedido de demolição movido por condomínio contra condômino, proprietário de apartamento, porque este…
O que fazer quando o inquilino está inadimplente?
Recente pesquisa, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontou que a parcela de famílias endividadas em janeiro de 2021 ficou em 66,5%, índice maior em comparação aos meses de…
As dívidas caducam em 05 anos?
Olá, prezados! Na verdade o que pode ocorrer é a prescrição dos direitos dos credores cobrarem judicialmente seus respectivos créditos. O prazo para prescrição está na lei, e varia de acordo com o tipo da…