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Direito do Consumidor

Como identificar os juros abusivos nos contratos de empréstimo?

PorGabriel Pioli Pereira 22 de junho de 2023

No Brasil, muitas pessoas têm empréstimos. Mas, afinal, como saber se o empréstimo possui juros abusivos? E mais, uma vez sendo constatada a existência dos juros abusivos, qual a medida cabível contra o banco? Confira…

Direito Civil

Como reduzir juros abusivos em empréstimos?

PorGabriel Pioli Pereira 27 de setembro de 202118 de fevereiro de 2025

Os juros aplicados por instituições financeiras atuantes no Brasil podem variar até 50% acima da taxa média nacional, divulgada pelo Banco Central, sem que sejam considerados juros abusivos, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça….

Direito do Consumidor

STJ edita súmula definindo responsabilidade dos bancos por fraudes e golpes praticados por terceiros

PorGabriel Pioli Pereira 3 de março de 202118 de fevereiro de 2025

Olá queridos! Segundo o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.199.782/PR, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, como exemplos da fortuito interno podem ser citados os casos de abertura de conta-corrente…

 

 

 

 

 

 

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