De modo geral, quando é lançado olhar superficial sobre o julgamento procedente de demanda judicial por saúde pública, concedendo-se o pedido do autor, tem-se uma primeira impressão positiva. Afinal, no Brasil o Sistema Único de…
Crédito pela ilustração De modo geral, quando é lançado olhar superficial sobre o julgamento procedente de demanda judicial por saúde pública, concedendo-se o pedido do autor, tem-se uma primeira impressão positiva. Afinal, no Brasil o…
No Brasil, ao colocar-se em prática o ideal de saúde pública, o Estado precisa conciliar os recursos escassos disponíveis com os infinitos interesses da população, o que demanda por logística e planejamento. Por isso a…
A ligação entre os temas da prestação da saúde pública pelo SUS, do ativismo judicial e da autovinculação do Poder Executivo encontra espaço principalmente em cenário de crise econômica, urgindo ao campo dos estudos jurídicos…
A ligação entre os temas da prestação da saúde pública pelo SUS, do ativismo judicial e dos valores intrínsecos ao Princípio da Reserva do Possível encontra espaço principalmente em cenário de crise econômica, urgindo ao…
A ligação entre os temas da prestação da saúde pública pelo SUS, do ativismo judicial e dos valores intrínsecos ao Princípio da Vedação ao Retrocesso encontra espaço principalmente em cenário de crise econômica, urgindo ao…