Quem tem direito à usucapião?
Olá prezado(a)! Você sabia que o seu bem, seja ele um bem móvel ou imóvel, deve atender à função social da propriedade? Inclusive, a função social da propriedade está prevista na Constituição Federal de 1988….
Qual a diferença entre os danos moral, estético e material?
Sabia que em razão do mesmo ato ilícito o agressor pode ser responsabilizado por esses três danos? Confira no vídeo abaixo! Prezados (a), obrigado pela atenção! Ficou com dúvida? Entre em contato conosco clicando aqui….
Em quais situações é possível mudar de nome?
Você já pensou em mudar seu nome? Essa é a vontade de muitas pessoas! Por isso, existem situações em que a lei autoriza a mudança de nome. Em algumas hipóteses é possível fazer, inclusive, a…
Como reduzir juros abusivos em empréstimos?
Os juros aplicados por instituições financeiras atuantes no Brasil podem variar até 50% acima da taxa média nacional, divulgada pelo Banco Central, sem que sejam considerados juros abusivos, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça….
Como impedir que meu vizinho construa obra prejudicial ao meu imóvel?
Em caso concreto de ação de nunciação de obra nova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1374456/MG) julgou procedente pedido de demolição movido por condomínio contra condômino, proprietário de apartamento, porque este…
O que fazer se eu estiver sofrendo perturbações à posse que exerço em meu imóvel?
Descubra nessa breve introdução ao conceito de posse, com a apresentação das possíveis medidas judiciais a serem utilizadas para preservar a posse, mediante ações possessórias de interdito proibitório, manutenção de posse e reintegração de posse….