A pensão por morte, benefício pago pelo INSS, sofreu mudança após a reforma de previdência. Confira do que se trata o benefício e qual é a mudança abaixo: Prezados(a) obrigado pela atenção , para maiores…
Aquele(a) pai/mãe que tenta afastar a criança do genitor ou mesmo desqualificá-lo perante o filho incorre em alienação parental. A judicialização do problema pode ser uma forma de resolvê-lo, hipótese em que o juiz determinará…
Se você é beneficiário do INSS, as seguintes mudanças podem ser importantes: Prezados(a), obrigado pela atenção! Para maiores informações entrem em contato conosco!
Confira abaixo maiores explicações sobre o benefício previdenciário chamado auxílio-doença: Prezados(a), obrigado pela atenção! Para maiores informações entrem em contato com nosso escritório!
Você já ouviu falar que o salário é impenhorável? É isso mesmo! Se o salário for bloqueado em uma execução judicial, o devedor poderá alegar que o valor na realidade se trata de salário, logo,…
O direito do trabalho possui como fundamento o Princípio da Primazia da Realidade. Significa dizer que o trabalhador tem direito ao reconhecimento do vínculo de trabalho, com pagamento de todas as verbas daí advindas, ainda…
O consumidor não pode ser penalizado pelos contratos cancelados decorrentes de caso fortuito ou força maior, ou seja, cancelados sem culpa do consumidor, em razão de fatos cujos efeitos não era possível evitar ou impedir….
Os juros aplicados por instituições financeiras atuantes no Brasil podem variar até 50% acima da taxa média nacional, divulgada pelo Banco Central, sem que sejam considerados juros abusivos, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça….
Breves considerações sobre as peculiaridades dos crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Prezados(a), obrigado pela atenção! Para maiores informações entrem em contato conosco!
Primeiramente, sobre o fracasso do sistema penitenciário brasileiro, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente lançaram em 2020 o relatório “Reentradas e Reiterações Infracionais — Um Olhar…