Olá pessoal! As pessoas portadoras de doenças graves não devem pagar imposto de renda sobre os valores da aposentadoria. Confira no vídeo cinco dicas sobre o assunto! Para efeitos da isenção do Imposto de Renda,…
Olá queridos! Uma dívida ativa é, por exemplo, uma dívida com a Receita Federal. Mas, você sabia que é possível negociar essa dívida ativa excluindo até 100% dos juros e multas que incidem sobre o…
Olá pessoal! Respondendo à pergunta acima: Depende! Na realidade, a criança deve ficar com quem é melhor para ela, tendo em vista critérios como saúde, bem-estar e desenvolvimento saudável, em respeito ao Princípio do Melhor…
Olá queridos! Saiba que serão devidas a partir da 8a hora diária OU da 44a hora semanal, salvo mudanças pactuadas de forma expressa, através de ACORDO ESPECÍFICO PARA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. Confirma mais…
Sabia que existem muitas regras para que o vale-transporte possa ser excluído ou substituído pelo vale-combustível? Isso, porque o vale-transporte é obrigatório, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)! Prestem atenção, porque o desrespeito…
Olá queridos(a)! Se não houver acordo entre as partes, será necessário ingressar com nova ação judicial provando quais são os fatos novos. Assim, a pensão poderá ser diminuída ou majorada. Confira tudo sobre a ação…
Como funcionam os processos para fixação e cobrança da pensão alimentícia? 👪 A cobrança poderá ser feito pelo rito de prisão e pelo rito expropriatório, considerando as peculiaridades de cada caso. Confira mais informações no…
Você sabia que é possível realizar divórcio, mesmo com partilha de bens, diretamente pelo cartório extrajudicial? O mesmo vale para convivência em união estável, mesmo que nunca tenha sido oficializada mediante escritura pública. Para isso,…
Você sabia que pessoas portadoras de doenças graves têm direito à isenção definitiva do imposto de renda nas suas APOSENTADORIAS? Inclusive, a isenção tributária não requer que a pessoa demonstre ter recidiva da doença. Por…
A pensão alimentícia pode ser descontada direto em folha de pagamento, quando o pai/mãe é empregado no regime CLT, ou seja, com carteira assinada. Para além disso, os Tribunais também aceitam que a pensão alimentícia…