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A mudança pode ser interessante para o cônjuge que deseja se aventurar no ramo empresarial! Por vezes, o patrimônio da pessoa física do empresário(a) pode responder por dívida de sua empresa pessoa jurídica. Em situação…
A pensão alimentícia pode ser descontada direto em folha de pagamento, quando o pai/mãe é empregado no regime CLT, ou seja, com carteira assinada. Para além disso, os Tribunais também aceitam que a pensão alimentícia…
Olá pessoal! Respondendo à pergunta acima: Depende! Na realidade, a criança deve ficar com quem é melhor para ela, tendo em vista critérios como saúde, bem-estar e desenvolvimento saudável, em respeito ao Princípio do Melhor…
Vc sabia que é possível realizar divórcio, mesmo com partilha de bens, diretamente pelo cartório extrajudicial? O mesmo vale para convivência em união estável, mesmo que nunca tenha sido oficializada mediante escritura pública. Para isso,…
Aquele(a) pai/mãe que tenta afastar a criança do genitor ou mesmo desqualificá-lo perante o filho incorre em alienação parental. A judicialização do problema pode ser uma forma de resolvê-lo, hipótese em que o juiz determinará…
Imagine a seguinte situação: Ao terminar o relacionamento, a convivente em união estável encontra-se deslocada do mercado de trabalho, porque seu marido trabalhava enquanto ela cuidava do lar. Além disso, enquanto isso o cônjuge já…